Termos de Uso para o Site “O Poder do Chá de Sumiço”
Bem-vindo ao site “O Poder do Chá de Sumiço” (doravante referido como “site” ou “nós”). Este documento de Termos de Uso (doravante “Termos”) estabelece as condições legais que regem o acesso e o uso do nosso site e dos serviços oferecidos por meio dele. Ao acessar ou utilizar o site, você (doravante “usuário” ou “você”) concorda em cumprir e se submeter a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, pedimos que não utilize o site.
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você reveja estes Termos regularmente para se manter informado sobre quaisquer mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados.
1. Definições
Para uma melhor compreensão destes Termos, fornecemos as seguintes definições:
- Conteúdo: Refere-se a todos os textos, gráficos, imagens, músicas, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais disponíveis no site.
- Serviços: Refere-se a todas as funcionalidades, ferramentas e serviços oferecidos através do site.
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, ou utilize o site ou os serviços oferecidos.
- Dados Pessoais: Informações que podem identificar direta ou indiretamente um indivíduo, como nome, e-mail, endereço IP, etc.
2. Uso do Site
2.1. Acesso e Registro: O uso do site é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao acessar o site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou, se for menor de idade, que possui autorização legal dos seus responsáveis. Certos serviços ou recursos podem exigir que você crie uma conta ou forneça informações adicionais. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas ao se registrar ou utilizar esses serviços.
2.2. Responsabilidades do Usuário: Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e por manter a confidencialidade das informações de login. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se suspeitarmos que qualquer informação fornecida por você seja falsa, enganosa ou viole estes Termos.
2.3. Uso Adequado: Você concorda em utilizar o site e os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site ou dos serviços.
- Usar o site ou os serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material que viole qualquer lei aplicável ou direitos de terceiros.
- Engajar-se em qualquer atividade que sobrecarregue ou prejudique o site, incluindo, mas não se limitando a, ataques de negação de serviço.
- Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do site ou dos serviços sem nossa autorização prévia por escrito.
2.4. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo e os serviços disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são de nossa propriedade ou licenciados para nós e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado do conteúdo pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis. Exceto conforme expressamente permitido por nós, você não pode usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo ou os serviços.
3. Conteúdo Gerado pelo Usuário
3.1. Responsabilidade pelo Conteúdo: O site pode permitir que você envie, publique, compartilhe ou de outra forma disponibilize conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, comentários, postagens, fotos, vídeos ou outros materiais (doravante “Conteúdo do Usuário”). Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário, e ao enviá-lo, você declara e garante que possui todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para compartilhar tal conteúdo.
3.2. Licença para o Site: Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede a nós e às nossas afiliadas uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, livre de royalties, perpétua, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, e de outra forma explorar o Conteúdo do Usuário em qualquer formato e canal de mídia, agora conhecido ou desenvolvido posteriormente, para os fins de operar, promover e melhorar os serviços e o site.
3.3. Proibições de Conteúdo: Você concorda em não enviar Conteúdo do Usuário que:
- Seja ilegal, difamatório, ofensivo, abusivo, ameaçador, obsceno, ou de outra forma inapropriado.
- Viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, ou outros direitos de propriedade.
- Contenha vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a segurança do site ou dos serviços.
- Implique em atividades fraudulentas, enganosas ou engajadas em comportamento prejudicial.
3.4. Remoção de Conteúdo: Reservamo-nos o direito de monitorar e revisar qualquer Conteúdo do Usuário enviado ao site e de remover ou excluir qualquer conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, que viole estes Termos ou seja inapropriado de qualquer outra forma.
4. Privacidade e Proteção de Dados
4.1. Política de Privacidade: O uso do site é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários. Ao usar o site, você concorda com a coleta e o uso de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
4.2. Segurança dos Dados: Tomamos medidas razoáveis para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso, uso, ou divulgação não autorizados. No entanto, você reconhece que a transmissão de informações pela internet nunca é completamente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações pessoais transmitidas através do site.
5. Links para Sites de Terceiros
5.1. Links Externos: O site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por nós. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica endosso ou aprovação do conteúdo ou das práticas desses sites.
5.2. Riscos Associados: Você reconhece e concorda que o uso de sites de terceiros está sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites, e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do uso de tais sites de terceiros.
6. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
6.1. Isenção de Garantias: O site e os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, ou não violação de direitos. Não garantimos que o site ou os serviços estarão disponíveis, seguros, livres de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.
6.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhum caso, nós, nossos diretores, funcionários, agentes, afiliados, parceiros ou fornecedores seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar o site ou os serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, ou quaisquer outros danos.
6.3. Exclusões e Limitações: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Portanto, algumas das exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Nestes casos, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei aplicável.
7. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, nossos diretores, funcionários, agentes, afiliados, parceiros e fornecedores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site ou dos serviços, sua violação destes Termos, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
8. Rescisão
8.1. Direito de Rescisão: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao site e aos serviços, com ou sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, se acreditarmos que você violou estes Termos ou se considerarmos necessário para proteger nossos interesses ou os interesses de outros usuários.
8.2. Efeitos da Rescisão: Após a rescisão, seu direito de acessar e usar o site e os serviços cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e indenização, permanecerão em vigor após a rescisão.
9. Alterações e Atualizações
9.1. Alterações aos Termos: Podemos revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Qualquer alteração a estes Termos será publicada no site, e a versão revisada entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
9.2. Aceitação de Alterações: Ao continuar a usar o site após a publicação de qualquer alteração aos Termos, você concorda em se submeter às versões revisadas dos Termos. Se você não concordar com os Termos revisados, deverá interromper imediatamente o uso do site.
10. Disposições Gerais
10.1. Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.
10.2. Resolução de Disputas: Se surgir qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos, as partes concordam em primeiro tentar resolver a disputa de maneira amigável, através de negociações de boa-fé. Se não for possível chegar a uma resolução amigável, as partes poderão buscar soluções legais nos tribunais competentes.
10.3. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será interpretada de forma a refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
10.4. Renúncia: A falha ou atraso de qualquer uma das partes em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia só será eficaz se feita por escrito e assinada pela parte renunciante.
10.5. Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do site e dos serviços e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre as partes.
10.6. Contato: Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes Termos, ou se precisar entrar em contato conosco por qualquer motivo, você pode nos contatar através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
11. Termos Específicos Adicionais
11.1. Propriedade Intelectual: Além dos direitos de propriedade intelectual descritos anteriormente, você concorda que qualquer feedback, ideias ou sugestões que você nos fornecer em relação ao site ou aos serviços podem ser livremente utilizados por nós para qualquer finalidade, sem qualquer compensação para você.
11.2. Publicidade e Links de Afiliados: Podemos exibir anúncios de terceiros no site ou incluir links para sites afiliados. Esses anúncios ou links são fornecidos apenas para sua conveniência, e não endossamos ou garantimos qualquer produto, serviço ou informação fornecida por terceiros. Sua interação com os anunciantes encontrados no ou através do site é exclusivamente entre você e esses anunciantes.
11.3. Transações Comerciais: Se você realizar qualquer transação comercial através do site, como a compra de produtos ou serviços de terceiros anunciados ou promovidos no site, essas transações serão exclusivamente entre você e o fornecedor desses produtos ou serviços. Não somos responsáveis por quaisquer questões que possam surgir dessas transações, incluindo, mas não se limitando a, disputas sobre pagamentos, qualidade dos produtos ou serviços, ou entregas.
12. Conformidade com as Leis Locais
12.1. Restrições de Uso: O acesso ao site pode ser restrito em certas jurisdições. Você é responsável por garantir que seu uso do site esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas locais aplicáveis. Se você estiver acessando o site de fora do Brasil, você o faz por sua própria conta e risco e é responsável pelo cumprimento das leis da sua jurisdição.
12.2. Exportação: O site e os serviços podem estar sujeitos a leis e regulamentos de controle de exportação. Você concorda em não exportar ou reexportar qualquer parte do site ou dos serviços para qualquer país ou indivíduo sujeito a restrições de exportação sob as leis aplicáveis, sem a devida autorização das autoridades governamentais competentes.
13. Atualizações Técnicas e Manutenção
13.1. Atualizações: Podemos, de tempos em tempos, desenvolver e fornecer atualizações ao site e aos serviços, que podem incluir correções de erros, patches de segurança, novos recursos, ou melhorias gerais. Você concorda que podemos fornecer essas atualizações automaticamente como parte de seu uso do site.
13.2. Manutenção: Reservamo-nos o direito de realizar manutenção no site, o que pode resultar em interrupções temporárias no serviço. Faremos todos os esforços razoáveis para fornecer aviso prévio de qualquer manutenção programada, mas não podemos garantir que o site estará sempre disponível ou que as interrupções não ocorrerão.
Conclusão
Estes Termos de Uso são projetados para proteger tanto o site “O Poder do Chá de Sumiço” quanto seus usuários, estabelecendo expectativas claras sobre o uso adequado do site e dos serviços oferecidos. Ao acessar e utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos e entende as responsabilidades e limitações aqui descritas. Recomendamos que você reveja estes Termos periodicamente para se manter informado sobre qualquer alteração.
Agradecemos por escolher o site “O Poder do Chá de Sumiço”. Se tiver alguma dúvida ou precisar de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-mail fornecido acima. Estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência possível e proteger a sua privacidade e segurança enquanto utiliza nossos serviços.